PAC 2: Prenúncio de herança maldita a ser deixada por Lula

Brasília (22) – Passados três anos de seu lançamento, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), coordenado pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência, revela-se uma ação eleitoreira, com números maquiados, propaganda enganosa e obras superfaturas. A avaliação é de parlamentares tucanos.
Para o economista e deputado federal José Aníbal (SP), o programa é o prenúncio de uma herança maldita que será deixada para o próximo governo. "Está se consumando uma verdadeira herança maldita que o PT deixará para o próximo presidente. Revela-se uma intensa incapacidade de assumir compromissos", critica. "Ao invés de acelerar o crescimento, o programa faz é atrasar (o crescimento)", avalia.
De fato, a má gestão do PAC vai deixar um rombo bilionário para o próximo presidente, referente a obras que não serão executadas nem pagas na atual gestão. Com base em cruzamento do estoque atual de restos a pagar e da previsão de execução de empenhos em 2010, equivalente à média de 2008 e 2009, jornal O Globo diz que, se conseguir executar 65% do valor empenhado em 2010, o governo chegará ao fim do ano com despesas executadas no valor de R$ 18,7 bilhões, e com um estoque de contratadas e não pagas de R$ 35,2 bilhões.
No final do ano passado, os chamados "restos a pagar" somavam R$ 26,35 bilhões, mas só foram executados R$ 1,14 dos recursos. Na primeira semana de março, o valor estava em R$ 25 bilhões. Em relação à execução, os números mostram que até a primeira semana deste mês, o governo tinha executado 5,5% do valor empenhado. Apenas R$ 1,66 bilhão tinha sido executado, incluindo despesas do ano e restos a pagar de anos anteriores.O deputado Luiz Carlos Hauly (PR) acredita que "o país vai sofrer muito com as irresponsabilidades desse governo, que não tem planejamento nem coordenação". "É um governo lamentável", diz.
Apesar da baixa execução do programa e da manipulação dos números, o governo prepara para a próxima segunda-feira, um grande evento para marcar a despedida de Dilma Rousseff da Casa Civil. Será a segunda fase do programa, o chamado PAC-2. Para Hauly, "esse lançamento é uma questão eleitoreira, sem nenhum benefício à sociedade".
A nova edição já nascerá inflada, com a previsão de R$ 1 trilhão em investimentos no período de 2011 a 2014.  "O PAC-2 é uma piada. O governo deveria se preocupar em executar o primeiro, que vai mal", critica Aníbal. A Casa Civil vai incluir os contratos de compra de imóveis novos e usados e até os empréstimos para reforma financiados a pessoas físicas pela Caixa Econômica Federal e por bancos privados, informa O Globo. Também será incorporada uma parcela dos investimentos previstos pela Petrobras, a fim de aumentar os números de investimento.
DILMA INAUGURA OBRAS INACABADAS
Com o objetivo de permitir a participação da candidata do PT no lançamento de empreendimentos inacabados, entre outros artifícios, o governo tem fatiado as ações do PAC. Com isso, determinada etapa de uma obra recebe o status de "concluída", sem ela ficar efetivamente pronta. A maioria das obras inauguradas, porém, não funciona ou, em muitos casos, tem a execução retomada após o estardalhaço do suposto lançamento. Levantamento da Folha de S. Paulo, em 22 "inaugurações" de obras públicas desde outubro do ano passado, quando iniciou a campanha fora de época, encontrou exemplos dessas práticas em 13 delas, 60% dos casos.


Fonte: Agência Tucana

"Representante da Frente Têxtil do Congresso, Macris participa da assinatura para redução da carga tributária para o setor"

Na condição de vice-presidente e coordenador em São Paulo da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção Brasileira, do Congresso Nacional, o deputado federal Vanderlei Macris (PSDB-SP) participou na tarde desta segunda-feira da assinatura do decreto que reduz o ICMS para a indústria têxtil nas vendas ao comércio. A medida permite a ampliação do diferimento do imposto para a saída da mercadoria da indústria para o atacado ou diretamente ao varejo, fazendo com que a alíquota, que hoje chega a 12%, possa passar para 7%.
Macris ressaltou a importância da decisão do governador José Serra. “Sempre lutamos pelo aumento da competitividade dos produtos brasileiros nos mercados interno e externo. A desoneração dos produtos têxteis é necessária tanto para melhorar as condições de concorrência internacional, do produto brasileiro, quanto para permitir uma justa competição com os produtos importados da Ásia no mercado nacional e o governador Serra foi sensível a isto”, afirmou.
O deputado ainda destacou a luta do Sinditêxtil. “Quero parabenizar o Sinditêxtil por essa luta em defesa do setor têxtil paulista que já dura 7 anos e que teve início com o então presidente Paulo Skaf. Hoje, o governador atende pleito feito pelo atual presidente do Sinditêxtil, o empresário Rafael Cervone Netto, e com o nosso total apoio”, reforçou.
A decisão beneficiará empresas que tenham situação regular com o Fisco e dependerá ainda da apresentação, pelo setor, de compromisso formal de que haverá investimentos e geração de empregos, além da utilização do benefício para reduzir preços dos produtos na venda ao atacadista ou varejista, diminuindo a necessidade de capital de giro no setor produtivo. “Americana e todas as cidades da região serão beneficiadas com esta conquista”, comemorou Macris.
O setor terá até o dia 30 de abril para apresentar o documento à Secretaria da Fazenda. A desoneração deverá favorecer cerca de 13,5 mil empresas, que mantêm em São Paulo aproximadamente 200 mil empregados. Juntas, elas faturam mensalmente, em média, R$ 28 bilhões por ano e recolhem R$ 1 bilhão em impostos anualmente.
As indústrias têxteis paulistas já podem diferir atualmente 33,33% do ICMS devido, fazendo com que a alíquota na produção caia de 18% para 12%. Dessa forma, as empresas podem manter integralmente seus créditos pela entrada de insumos de produção ou mercadoria. O mecanismo continua valendo, mas agora os produtores também poderão optar pelo diferimento de 61,11% do ICMS, reduzindo a alíquota, na prática, para 7%. Nesse caso, o aproveitamento de crédito é limitado ao total de débitos do estabelecimento no período da apuração, fazendo com que não haja o acúmulo de créditos. O benefício valerá inicialmente até 31 de março de 2011, mas pode ser prorrogado.

"Cauê Macris prestigia entrega do prêmio “Trote Solidário”

O presidente da Câmara Municipal de Americana, Cauê Macris (PSDB), participou na noite de sexta-feira (26) da entrega do Prêmio de Cidadania “Trote Solidário” que será concedido anualmente pela Poder Legislativo americanense. Quatro instituições de ensino se inscreveram e desenvolveram projetos sociais envolvendo os alunos veteranos e os calouros, em uma ação que substituiu a violência do chamado trote, por ações como arrecadação de donativos.
Em discurso na solenidade de entrega dos certificados as instituições participantes o chefe do legislativo falou sobre a importância da integração do estudante junto à sociedade. “É fundamental utilizar esse momento importante do jovem, que é o ingresso na universidade, para estimular a vontade de se engajar em ações que envolvam o ambiente escolar de uma forma solidária”, disse Cauê.

A vencedora do premio foi a FAM (Faculdade de Americana) que desenvolveu com os alunos o projeto “Trote Solidário - Colorindo Vidas”. Os calouros que participaram do projeto arrecadaram 583 itens e montaram 170 kits com material escolar completo que foram doados aos alunos da Casa Abrigo Novo Amanhecer, que atende 25 crianças de cinco a onze anos e a Associação de Promoção ao Menor de Americana - APAM, que atende 150 crianças de uma sete anos. O foco do projeto apresentado pela FAM foi incentivar os alunos novatos a participarem de trabalhos voluntários. O Centro Unisal recebeu Menção Honrosa pelo importante trabalho que desde 2008 desenvolve com os calouros que é a “Gincana da Solidariedade”. Em 2010 a instituição arrecadou quase uma tonelada de alimentos, além de roupas, brinquedos e produtos de limpeza, todos doados à Casa de Dom Bosco, que atende crianças carentes de Americana e também famílias carentes da cidade.
Também receberam Menção Honrosa a Escola Técnica Polivalente, que arrecadou alimentos e produtos de limpeza, que foram doados à promoção social do município, e a Faculdade de Tecnologia de São Paulo - Fatec, que também arrecadou alimentos e produtos de limpeza e doou à AAMA (Associação de Amparo ao Menor de Americana).
Participaram também da solenidade os quatro membros da comissão que analisaram os trabalhos realizados pelas instituições de ensino, eles enalteceram todos os trabalhos desenvolvidos pelos alunos e escolas participantes. “A escolha de uma instituição de ensino foi algo simbólico diante do ótimo trabalho que todos desenvolveram”, lembrou Pedro Feltrin Nali, diretor de ensino da Secretaria Municipal de Educação, um dos membros da comissão julgadora.
Prêmio
O Prêmio de Cidadania “Trote Solidário” foi criado por meio do projeto de Decreto Legislativo nº. 7/2009, aprovado em março de 2009. O prêmio é concedido aos cursos de nível superior e aos Centros Acadêmicos das Faculdades e Universidades de Americana que se destacarem na organização de recepções aos calouros, estimulando o exercício da cidadania, a preservação ambiental e a participação comunitária.

Macris promove concurso: ‘Um dia com o deputado em Brasília’

 - Assessoria de Imprensa

Visando promover um debate sobre o papel dos parlamentares no desenvolvimento da democracia no país, o deputado federal Vanderlei Macris lança hoje (19/03) o concurso ‘Um dia com o deputado em Brasília’.

O vencedor terá oportunidade de passar dois dias em Brasília com todas as despesas de transportes, hospedagem e alimentação pagas e irá acompanhar o deputado Macris durante todas as atividades de sua agenda política durante um dia no Congresso Nacional e Órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo.

Para participar do concurso é necessário ser estudante ou graduado em curso superior. Os participantes deverão produzir um texto com até 500 caracteres com reflexão sobre o tema: “O papel do parlamentar no desenvolvimento do país”.

Os textos deverão ser enviados para o email concursocultural@deputadomacris.com.br e, após avaliação prévia, serão publicados pela Comissão Organizadora do concurso no blog www.deputadomacris.blog.br. O vencedor será aquele que tiver o maior número de acessos multiplicados pelo número de comentários sobre o mesmo.

O textos serão recebidos através do endereço eletrônico citado até às 24h do dia 30 de abril de 2010 e a publicação do premiado será feita através do blog do deputado Macris até o dia 10 de maio de 2010.

Oposição estuda nova ação contra Lula e Dilma

Brasília (26) - Os partidos de oposição – PSDB, DEM e PPS -, estudam protocolar junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na próxima semana, a quarta representação deste ano contra a campanha fora de época realizada pelo governo do PT à Presidência, beneficiando, de forma ilegal, a candidatura oficial.

Nessa representação, a oposição - além mostrar que houve propaganda ilegal -, estuda pedir punição ao presidente pelo "escárnio", como definiu o senador Álvaro Dias (PR), à Justiça Eleitoral. Em evento na cidade de Osasco (SP), na quinta-feira (25), Lula fez piada com a multa que lhe foi aplicada na semana passada pelo ministro Joel Dias, por propaganda fora do prazo fixado em lei. Disse que ia levar a multa de R$ 5 mil para o público presente ao evento pagar.
Ao mesmo tempo em que Lula, em Osasco, mostrava  total desrespeito à Justiça, o TSE julgava outra ação imposta pelos partidos de oposição. Dessa vez, por quatro votos a três, o plenário do TSE aplicou uma nova sanção no valor de R$ 10 mil, por campanha antecipada. A propaganda, segundo a decisão, ocorreu em janeiro na inauguração do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados de São Paulo.
O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE) espera, embora ache difícil, que agora Presidente Lula respeite um pouco mais a Justiça brasileira. "O presidente Lula tem dado sucessivos exemplos de desobediência às leis eleitorais. Há mais de um ano, o governo anda o País inteiro fazendo campanha ilegal, paga com dinheiro público. O que o presidente fez em Osasco foi mais um ato de desrespeito, não só com o Tribunal, mas com todos os brasileiros que trabalham, pagam impostos e respeitam as leis".

ESCÁRNIO

Para o senador Álvaro Dias (PR), não resta dúvida sobre o uso da máquina pública para financiar a campanha "ilegal" da ministra Dilma. "O presidente brinca porque não é ele quem paga a conta. Agora, além de ser um escárnio, é uma afronta à legislação e uma forma de desdenhar os julgadores. É um desrespeito que não combina com a imagem de um Presidente da República", afirma.

Na avaliação da senadora Marisa Serrano (MS) é urgente que o presidente aja com responsabilidade. "Com a segunda multa, o TSE mostrou que este País tem leis que devem ser cumpridas por todos. Lula é um cidadão, não é por ser presidente que está acima dos demais brasileiros. Deviam partir dele os melhores exemplos".

O deputado federal José Aníbal (SP) define o desrespeito do presidente como uma atitude absolutamente irresponsável. "É a atitude de um presidente autoritário que não respeita as instituições. Ele é um transgressor, mas a Justiça Eleitoral não se intimidou e mostrou que não irá se intimidar", declara o deputado.

Fonte: Agência Tucana

Pesquisa Datafolha aponta Serra com 36% e Dilma com 27% para Presidência

Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (27) mostra o pré-candidato do PSDB à presidência, o governador de São Paulo, José Serra, nove pontos à frente da pré-candidata do PT, a ministra Dilma Rousseff. Segundo o levantamento, realizado nos dias 25 e 26 de março, o tucano tem 36% das intenções de voto, enquanto a petista aparece com 27%. Há um mês, eles tinham 32% e 28%, respectivamente, no mesmo cenário.
O deputado federal Ciro Gomes (CE), pré-candidato do PSB, ficou com 11%, e a pré-candidata do PV, senadora Marina Silva (AC) permaneceu estacionada com 8%. Dos 4.158 brasileiros com mais de 16 anos entrevistados, 7% disseram que vão votar branco, nulo ou estão indecisos e 11% não souberam responder.
No cenário de segundo turno, numa eventual disputa entre Serra e Dilma, o tucano também venceria por uma diferença de nove pontos. Serra aparece com 48%, contra 39% de Dilma. Em fevereiro, os percentuais eram de 45% e 41%, respectivamente.
De acordo com o Datafolha, o pré-candidato Ciro Gomes registrou o maior índice de rejeição entre os presidenciáveis neste mês, com 26%, seguido por Serra, com 25%. Dilma aparece na sequência, com 23%, e Marina Silva tem 22%. Em fevereiro, Serra liderava as rejeições, com 26%, enquanto Dilma e Ciro tinham 23% e 21%, respectivamente. A pré-candidata do PV tinha 19% de rejeição no mês passado.
O levantamento tem margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa Datafolha foi registrada sob o número 6617/2010.
Fonte: G1

EM ENTREVISTA NA GLOBONEWS, ANÍBAL DIZ QUE SÓ REFORMA BARRA CORRUPÇÃO

Só uma radical reforma política será capaz de conter a corrupção no meio político brasileiro, afirmou o deputado José Aníbal, Líder do PSDB na Câmara dos Deputados, ao participar, nessa quinta-feira, dia 10/12, do programa "Entre Aspas", exibido pela Globonews.Aníbal disse que a reforma política tem de ser patrocinada pelo Executivo. Segundo ele, sem a vontade do Executivo e sem uma séria negociação com as oposições, não é possível aprovar uma reforma, e muito menos uma reforma ambiciosa, como o Brasil precisa.Assista o vídeo do programa clicando no link abaixo:Entre Aspas com o Líder José Aníbal (PSDB/SP)

Entidade "Casa da Criança" assina Convênio de R$ 50 mil reais

O deputado federal Vanderlei Macris assinou na tarde desta sexta-feira um convênio no valor de R$ 50 mil reais para Associação de Beneficência e Educação - Casa da Criança em Santa Bárbara D’Oeste.
O recurso foi liberado pela Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social e será utilizado para aquisição de 10 computadores para o laboratório de informática. O presidente da entidade, Gil Arquimedes Cones, agradeceu ao deputado pela conquista. “Agradeço deputado pelo empenho desta conquista que irá nos ajudar muito aqui na associação”, completou.
A entidade foi fundada em 1958 e atende 300 crianças e adolescentes de 4 a 15 oferecendo aulas extra-curriculares. Além deste atendimento, a associação mantém abrigos masculinos e femininos que acolhem adolescentes encaminhados pela vara da infância.

Macris salientou a satisfação de poder contribuir com a entidade através de seu trabalho. “O trabalho realizado pela Casa da Criança é excepcional e sempre que tivermos oportunidade de contribuir para o crescimento deste projeto iremos ajudar”, finalizou.

Cauê Macris participa do 54º Congresso Estadual dos Municípios em Serra Negra - São Paulo

O presidente da Câmara Municipal de Americana, Cauê Macris (PSDB), participa em Serra Negra (SP) do 54º Congresso Estadual de Municípios, que acontece desde o dia 22 e é organizado pela APM (Associação Paulista de Municípios), entidade representante dos 645 Municípios do Estado de São Paulo, que participa também do processo de fundação de entidades congêneres na maioria dos estados brasileiros.O congresso tem o objetivo de reunir os gestores públicos para troca de informações sobre melhores práticas para uma gestão eficiente e aproximar os prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e dirigentes municipais das autoridades e técnicos do Governo do Estado e da União.Além dos painéis principais, os congressistas estão acompanhando as plenárias com a apresentação de propostas, moções e teses, o pinga fogo (tribuna livre para debates), o Seminário de Atualização em Administração Pública, o Momento Cultural e a programação especial para as primeiras-damas e presidentes do Fundo Social de Solidariedade, visando o debate sobre políticas públicas sociais."A iniciativa de discutir gestão é louvável, assim como a importância de troca de experiência entre os municípios", disse o chefe do legislativo americanense.Está havendo também exposição de produtos, serviços e tecnologias reunindo mais de 100 stands, de diversos segmentos, com a finalidade de auxiliar os gestores públicos na busca de alternativas para facilitação e modernização de suas administrações."Esse é o segundo ano que participo. No primeiro saí com várias ideias inovadoras de gestão para a Câmara. Nesse ano não é diferente. Vou apresentar à Mesa várias propostas que espero implantar o mais breve possível", concluiu Cauê.Painéis Os participantes já acompanharam diversas plenárias como o painel "Lei Geral" com o superintendente do SEBRAE-SP, Ricardo Tortorella, que abordou a questão do MEI (Micro Empreendedor Individual).O painel transporte teve como tema "Infraestrutura de Transportes - Realizações e Desafios" e como palestrante Mauro Arce, secretário de Estado dos Transportes. Em seu discurso o secretário ressaltou o programa "Pró Vicinais".O Coronel Luiz Massao Kita, secretário Chefe da Casa Militar do Governo do Estado de São Paulo, ressaltou no tema "Defesa Civil" a operação São Luiz do Paraitinga, na qual mais de 300 homens foram os primeiros a chegar na cidade.O secretário falou também da Operação Verão, que envolve um total de 114 municípios que apresentam áreas mais suscetíveis a ocorrências de desastres em decorrência das chuvas. O Coronel da PM, Álvaro Batista Camilo, foi palestrante do tema "Estado e Município, Parceria em Prol da segurança Pública" e no tema "Assistência e Desenvolvimento Social".No auditório principal do Centro de Convenções de Serra Negra foi debatido o tema "Experiências no mundo, no Brasil e na RCM. A importância de cidadão metropolitano". Representantes da Sabesp também apresentaram no congresso o tema "A SABESP e os desafios do saneamento".O advogado André Leandro Barbi de Souza, palestrou sobre o tema "Revisão das Leis Orgânicas". Durante o discurso, André falou sobre a força e representação que a Lei Orgânica tem para cada município.No debate do tema "As Revisões da Lei Eleitoral e Fidelidade Partidária", Ricardo Via Porto, advogado membro do Conselho Técnico da APM ressaltou as novidades no cenário legislativo das eleições 2010 e disse ainda que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) criou formas e regras mais claras.Dentre as novidades, frisou que hoje é possível que um pré-candidato faça entrevistas em radio, TV, jornais desde que não faça pedidos de votos. Disse que fica proibida a propaganda paga em algum espaço, sites de pessoas jurídicas e de entidades públicas. Anúncios em jornais e revistas ficam restritos a 10 publicações, as quais devem constar os valores pagos pelas mesmas. Propaganda via internet só é permitida em sites oficiais, e-mails, e blogs de cada candidato.O painel "Escola da Família" e a palestra "O Projeto Escola de Inteligência Formando Pensadores e Educando a Autoestima" também foram realizados.O congresso termina nesta sexta-feira e contará com a mostra "Legalização Jurídica do Fundo Social", com a dinâmica em grupo "Minorias e Experiências que Deram Certo". Está confirmada a presença do secretário de Desenvolvimento do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin.A sessão solene de encerramento será presidida pela senhora Mônica Serra, Presidenta do Fundo Social de Solidariedade e Desenvolvimento Cultural do Estado de São Paulo.História da APMA Associação Paulista de Municípios é uma entidade civil de âmbito estadual com 60 anos de história. Nasceu de um movimento surgido na década de 40, denominado Bandeira dos Prefeitos. Em 30 de outubro de 1948, foi institucionalizada como entidade representativa. Hoje a APM é a legítima representante dos 645 Municípios do Estado de São Paulo, além de ter participado do processo de fundação de entidades congêneres na grande maioria dos Estados do nosso País.A APM tem cumprido seu papel político na sociedade como entidade suprapartidária, assessorando prefeitos (as), vice-prefeitos (as) e vereadores (as), em alto nível nas questões técnico-administrativas e jurídicas, na organização dos serviços públicos, na sistematização das ações dos Conselhos Municipais e, principalmente, na defesa dos interesses dos Municípios diante dos Poderes Executivo e Legislativo, da União e do Estado, na busca pela emancipação política e financeira. Em resumo, cumpre os seus dois grandes objetivos que são: a defesa da ideologia municipalista e o aprimoramento técnico dos responsáveis pela gestão pública municipal.

TSE Determina Multa de R$ 10 mil a Lula por Propaganda Eleitoral Antecipada

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta quinta-feira (25), por 4 votos a 3, a aplicação de uma multa de R$ 10 mil ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva por propaganda eleitoral antecipada. Lula teria feito campanha em favor da ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, pré-candidata do PT, na inauguração do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de dados de São Paulo (Sindpd/SP), em 22 de janeiro deste ano. O Palácio do Planalto não quis se manifestar. A representação contra Lula foi protocolada pelos partidos DEM, PSDB e PPS.

Durante a inauguração do sindicato, Lula fez referência à sucessão presidencial. "Então, eu penso que a cara do Brasil vai mudar muito. E quem vier depois de mim, e eu, por questões legais, não posso dizer quem é; espero que vocês adivinhem, espero, quem vier depois de mim já vai encontrar um programa pronto, com dinheiro no Orçamento, porque eu estou fazendo o PAC II porque eu preciso colocar dinheiro no Orçamento para 2011, para que as pessoas comecem a trabalhar", disse o presidente.

O julgamento do pedido de multa começou no dia 16 de março, mas foi interrompido por um pedido de vista. Na sessão desta quinta, o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, que havia apresentado voto a favor de Lula no primeiro dia de julgamento, mudou seu posicionamento e decidiu pela aplicação da multa.

O relator do requerimento contra o presidente, ministro Henrique Neves, defendeu o arquivamento do pedido de multa por considerar que não houve propaganda antecipada no discurso do presidente. No entanto, a maioria da corte decidiu que Lula infringiu a legislação eleitoral.

Na semana passada, o ministro auxiliar do TSE Joelson Dias aplicou multa de R$ 5 mil a Lula por entender que ele fez campanha antecipada em favor da ministra em outro evento. A decisão atendeu a pedido do PSDB, que também pleiteava a punição da própria Dilma no caso. De acordo com Joelson Dias, a ministra Dilma não deve ser multada porque nada nos autos evidenciou o seu prévio conhecimento sobre o ato.

Segundo ele, a ministra não pode ser punida uma vez que não poderia prever que seu nome seria aclamado por alguns dos presentes ao evento e nem mesmo a maneira como o presidente Lula, em discurso realizado de improviso, reagiria àquela manifestação. 

A propaganda antecipada reclamada pelo PSDB teria ocorrido em 29 de maio de 2009, durante inauguração do complexo poliesportivo em Manguinhos, construído com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no Rio de Janeiro. A multa ainda deve precisar ser confirmada pelo plenário do TSE, já que a Advocacia Geral da União avisou que iria recorrer da decisão.

Nesta quinta, em evento em São Paulo, Lula falou sobre a multa. Durante evento em Osasco com Dilma. Lula disse que evitaria citar nome de seu possível sucessor. O público que acompanhava a entrega gritou o nome de Dilma. O presidente lembrou que já havia sido multado e repreendeu em tom bem humorado os gritos da platéia. "Se eu for multado, vou trazer a conta para vocês", disse.

Fonte: G1 www.g1.com.br

CAUÊ MACRIS RECEBE ÔNIBUS ESCOLAR PARA AMERICANA

Cauê Macris recebe ônibus escolar para Americana

O presidente da Câmara Municipal de Americana, Cauê Macris (PSDB), participou na segunda-feira (22), na Secretaria Estadual de Educação, na capital, da cerimônia de entrega de ônibus escolares para seis municípios do Estado de São Paulo.

Participaram da cerimônia o secretário da Educação, Paulo Renato Souza, o deputado federal, Vanderlei Macris (PSDB-SP), além de autoridades representando as cidades de Americana, Tatuí, Francisco Morato, Nova Europa, Guarani D’Oeste e Salmourão.

Cada cidade foi contemplada com um veículo. Os ônibus foram destinados aos municípios que se inscreveram no Programa Ônibus Escolar do Governo de São Paulo.

O chefe do legislativo americanense havia protocolado ofício na secretaria Estadual da Educação solicitando o veículo para atender as crianças da cidade. “Foram feitas várias gestões junto ao governo do Estado e com o deputado Macris para conseguirmos mais esta conquista para os estudantes de Americana”, declarou Cauê.

Cauê foi acompanhado pelo secretário de Esportes de Americana, Mário Antonucci, para receber a chave do ônibus escolar. “Estes ônibus escolares têm dois requisitos fundamentais, conforto e segurança. É o que Estado está entregando para todos os municípios de São Paulo, além de repassar recursos de quase R$ 240 milhões para manter esse tipo de atividade que é levar a criança até a escola”, disse Cauê Macris.

“O Programa Ônibus Escolar beneficiará muitos alunos em todo o Estado. Esse investimento demonstra a preocupação do Governo para que todos os estudantes tenham condições de acesso às escolas”, disse o deputado federal Vanderlei Macris.

Os ônibus são cedidos em regime de comodato, com a possibilidade de doação ao final de cada prazo. Com um investimento de R$ 94 milhões, o programa prevê a cessão de 645 veículos para todos os municípios. Cada cidade conveniada com a Secretaria da Educação terá direito a um veículo, que deverá ser utilizado no transporte de estudantes de escolas estaduais e municipais.

"O Programa Ônibus Escolar beneficiará muitos alunos em todo o Estado. Esse investimento demonstra a preocupação do Governo para que todos os estudantes tenham condições de acesso às escolas", disse o secretário Paulo Renato.
Os ônibus têm capacidade para transportar 31 alunos sentados e cada veículo custa em torno de R$ 145 mil. Os veículos possuem ainda adaptações para transporte de estudantes com deficiência ou mobilidade reduzida, como, por exemplo, a porta com vão livre de 65 centímetros de acesso - largura suficiente para passagem de uma cadeira de rodas aberta. É dotado ainda de quatro assentos preferenciais reservados para esses estudantes, além de local adequado para acomodação segura de cadeira de rodas dobrável, com cinto de fixação.

Política Pública para o Transporte Escolar
O Programa Ônibus Escolar faz parte da nova política pública para a área de transporte escolar. A proposta foi implantada em três etapas para racionalizar os investimentos da Pasta e melhorar a eficiência do sistema utilizado. Na primeira etapa, foram publicadas resoluções para disciplinar a concessão de auxílio-transporte aos alunos. Em seguida, foi desenvolvido um novo sistema pela Prodesp (Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo), com o apoio do Centro de Informações Educacionais da Secretaria, para vincular o Sistema de Cadastro de Alunos, mesma ferramenta utilizada para a matrícula antecipada, às rotas de transporte de cada aluno.
Com base no resultado da análise dos dados informados pelas prefeituras neste sistema, a Pasta passará a definir o custo aluno por quilômetro rodado ao dia, o que promoverá uma mudança sistemática no repasse de recursos às prefeituras conveniadas.
Em 2008, o Estado repassou aos municípios cerca de R$ 200 milhões por meio de convênios para auxílio no transporte escolar, beneficiando em torno de 330 mil alunos. Em 2009, foram destinados ao repasse cerca de R$ 230 milhões, contemplando em torno de 370 mil alunos.

PIRACAIA É CONTEMPLADA COM UMA AMBULÂNCIA

O Deputado Federal Vanderlei Macris (PSDB-SP) atendendo solicitação do Presidente da Câmara Municipal de Piracaia, Dr. José Silvino Cintra (PSDB) intercedeu junto ao Governador José Serra (PSDB) para a aquisição de uma ambulância para o Município de Piracaia. A solicitação do ilustre parlamentar piracaiense foi encaminhado ao Deputado Federal Vanderlei Macris em 16 de outubro de 2009, através do ex-vereador Carlos Alberto de Souza, o qual justificou que houve "aumento considerável na demanda de atendimento aos munícipes", sendo que a última enviada pelo Governo Paulista foi no ano de 2004.

PARABÉNS ao Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Piracaia Dr. José Silvino Cintra por mais essa conquista, provando que realmente esta trabalhando em muito pelo seu povo.

" PSDB PIRACAIA, TRABALHANDO POR VOCÊ"

Alckmin Oficializa Convênio com Etec

O Secretário de Desenvolvimento do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, esteve em Piracaia nesse último domingo (21) para firmar convênio entre o Centro Paula Souza e a Prefeitura Municipal que visa à implantação da ETEC- Escola Técnica Estadual.
Alckmin foi recebido nas dependências da Gruta Nossa Senhora Aparecida por dezenas de lideranças de toda a região. Na oportunidade, pode conhecer o Grupo Art´Cultura  que realiza o Teatro “Paixão e Morte de Cristo” – o maior teatro ao ar livre da região bragantina.
Após a visita a Gruta, o Secretário se dirigiu ao Salão Azul da Prefeitura Municipal para a cerimônia de assinatura do referido convênio. O evento contou com a presença do ex-senador Roberto Freire, do deputado estadual Edmir Chedid (DEM), do deputado federal Roberto Santiago (PV), do Sr. Evandro Losacco – Coordenador do Pró-Vicinais,  do vice-prefeito Dito da Ivone (PV), da prefeita Fabiane Santiago (PV), dos vereadores Dr. Luiz Henrique (DEM), Prof. Wanderley (DEM), Eunice Cabral (PDT), Toninho da Rádio (PDT), Dr. José Roberto da Silva “Dedé” (PCdoB) e Glauco Godoy (PDSB), e dos responsáveis pela vinda do curso no município: o presidente da Câmara Silvino Dentista (PSDB) e o deputado estadual Paulo Alexandre Barbosa (PSDB).

ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE O CENTRO PAULA SOUZA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACAIA

O Dr. Jose Silvino Cinta Presidente da Câmara Municipal de Piracaia (PSDB-SP), juntamente com o vereador Cauê Macris Presidente da Câmara Municipal de Americana (PSDB-SP) E O Deputado Estadual Paulo Alexandre Barbosa ({PSDB-SP}, protocolaram em maio de 2009 na secretaria de desenvolvimento o pedido de uma Etec, para a implantação do curso técnico de Administração em Piracaia, curso este ministrado pelo Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.

O pedido foi atendido pelo Secretário de Estado de Desenvolvimento, o Ex Governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) e pelo Governador José Serra (PSDB-SP).

Parabéns ao Dr. José Silvino Cintra a Cauê Macris e ao Deputado Paulo Alexandre Barbosa  uma Prova de que a união político partidária sempre funciona e traz inúmeros benefícios para a coletividade.

Este é o PSDB trabalhando por você e pelo Brasil.

Segue abaixo o convite para a cerimônia da assinatura do convenio.

Fernando Henrique Cardoso diz no Rio que é hora de começar campanha

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou nesta quinta-feira (18) que está na hora de o PSDB começar a fazer campanha política. O ex-presidente participou da abertura do ciclo de palestras sobre Joaquim Nabuco, na Academia Brasileira de Letras, no Centro do Rio.

“As coisas têm o seu momento, eu acho que agora é o momento, tem que atuar, tem que crescentemente falar. Nós temos que dizer ao que estamos vindo”, afirmou o presidente para jornalistas após a palestra, depois de declarar: “Houve uma precipitação do presidente da República ao fazer campanha abertamente, então deu a impressão de que os outros estão atrasados. Mas na verdade a época apropriada é agora.”

Requerimento de Álvaro Dias pede explicações sobre fraudes na Bancoop

Requerimento do senador Alvaro Dias (PR) aprovado nesta quinta-feira pela CPI que investiga as ONGs convoca o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e o promotor José Carlos Blat, para explicar o esquema de desvio de recursos da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop). O depoimento deve ocorrer na próxima terça-feira (23).

Investigação do Ministério Público de São Paulo revela que a Bancoop, sob coordenação de Vaccari, indicado para coordenar a arrecadação de dinheiro para a campanha da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência, teria desviado mais de R$ 100 milhões dos recursos dos seus associados para irrigar o “caixa dois” de campanhas do PT. O esquema prejudicou mais de 400 famílias.

A comissão de inquérito convocou ainda o corretor Lúcio Bolonha Funaro, que em depoimentos ao Ministério Público falou sobre o suposto esquema, e Hélio Malheiro, irmão de Luis Eduardo Malheiro, ex-presidente da Bancoop. Ao MP, ele disse que o irmão era obrigado a desviar recursos para o PT.

Com a aprovação do documento, o senador deseja esclarecer a aplicação de recursos de fundos de pensão Previ (Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil), Funcef (Fundação dos Economiários Federais) e PETROS (Fundação Petrobrás de Seguridade Social), na cooperativa habitacional, com graves prejuízos aos cooperados.

De acordo com a justificativa do requerimento, a Bancoop teria sido socorrida, em 2004, por uma imprudente aplicação de recursos, no valor de R$ 26 milhões, dos fundos de pensão públicos da PREVI, PETROS e FUNCEF.

A investigação do Ministério Pública assegura que os dirigentes da cooperativa, principalmente, o ex-presidente João Vaccari Neto, “operaram um esquema de desvio de dinheiro para campanhas eleitorais que incluía, até mesmo, a extorsão das empresas que eram responsáveis pela construção das obras”.

Em função da gravidade dos fatos, diz Alvaro Dias em sua justificativa, “torna-se imprescindível colher do Promotor de Justiça José Carlos Blat, do corretor de câmbio Lúcio Bolonha Funaro e do ex-presidente João Vaccari Neto informações pertinentes ao caso, no intuito de auxiliar esta Comissão no cumprimento de suas atribuições”.  

Fonte: Agência Tucana

Aqui é Ao Vivo Veja: TSE multa Lula por propaganda antecipada

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Joelson Dias aplicou multa de R$ 5 mil ao presidente Lula,  por entender que ele fez campanha antecipada em favor da ministra Dilma Rousseff. Lula terá três dias para recorrer e o caso deve ser levado ao plenário para decisão final. A decisão atende pedido do PSDB. A propaganda antecipada foi em maio de 2009, durante inauguração de um complexo poliesportivo, construído com recursos do PAC, no Rio de Janeiro. O PSDB argumentou que Lula teria usado o seu discurso na inauguração como um “palanque para as eleições de 2010” em favor de Dilma e pediu a aplicação de penalidade ao presidente por desrespeito à legislação.

Pesquisa CNI/Ibope Mostra Consolidação de Serra

Lançamento da pré- candidatura tucana deverá ser no dia 10 de abril em Brasília.

Brasília (17) - Ao avaliar a pesquisa Ibope sobre sucessão presidencial, encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e divulgada nesta quarta-feira, o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), destacou a consolidação do candidato tucano, o governador José Serra (SP). A declaração aconteceu em conversa com internautas do Twitter. Ferramenta, aliás, que, segundo ele, está definitivamente incorporada à campanha do partido.
Para o senador, os números não mostram mudanças importantes. "José Serra não fez outra coisa senão manter suas intenções de voto. Em setembro, Serra tinha 35% das intenções de voto. Em novembro, subiu para 38%. Agora, em março, 35%", analisa. Ao mesmo tempo, a ministra Dilma Rousseff, candidata do PT à Presidência, registrou o crescimento – de 17%, em novembro de 2009 para 30%, em março – já era esperado tanto pela super-exposição que tem tido e, principalmente, em função da campanha ilegal que tem feito.
De acordo com a pesquisa, Serra lidera com 35% da preferência do eleitorado, contra 30% da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, candidata do PT. O deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) tem 11%. A senadora Marina Silva (PV-AC) aparece com 6%. O Ibope ouviu 2.002 pessoas entre os dias 6 e 10 de março, em 140 municípios.
Guerra anunciou ainda que José Serra deve lançar sua candidatura à Presidência no dia 10 de abril. "O governador de São Paulo, José Serra, deverá anunciar a sua candidatura no próximo dia 10 em um grande evento em Brasília", disse.
Veja abaixo trechos da entrevista:
ANÁLISE ELEITORAL
Primeira avaliação: José Serra manteve suas intenções de voto. Em setembro, Serra tinha 35%, segundo o mesmo Ibope. Em novembro, subiu para 38%. Agora, em março, 35%. Mantivemos uma posição estável, com o governador em São Paulo, sem andar pelo Brasil, sem aparecer nas redes de televisão, senão governando seu próprio estado.

O governador tomou essa decisão de governar São Paulo. Não foi fácil porque havia pressão para ele sair, da mesma maneira que havia necessidade que ele ficasse em São Paulo. Essa necessidade ficou mais que evidente com as chuvas que caíram sobre São Paulo de maneira brutal nos últimos meses. Serra operou esse tempo todo como governador, não operou como candidato, não se deslocou como candidato, não apareceu nas grandes redes de televisão, senão algumas vezes cuidando dos problemas de São Paulo.

Nesse mesmo período, a ministra Dilma andou o Brasil inteiro numa campanha ilegal, no avião do presidente, com combustível da União, nas festas que a União paga, feita pelos estados. É gente do PT que está sempre presente nessas festas e são movimentadas de um lugar para o outro, para comparecer e dar a sua palavra. E nós não fizemos nada disso.

A ministra Dilma, cresceu, mas o que cresceu muito foi o conhecimento do povo brasileiro de que ela é candidata. Aliás, eu não conheço nenhum eleitor da Dilma, eu conheço eleitores do Lula que votam na Dilma. A Dilma, em novembro, era muito conhecida por 30% dos brasileiros. Agora, em março, ela é muito conhecida por 44% dos brasileiros. Nesse período, 14% a mais de muito conhecimento dos brasileiros. Ficou cada vez mais conhecida como candidata do Lula: quase 60% dos brasileiros já sabem que a Dilma é candidata do Lula, espontaneamente. É claro que isso dá a ela o crescimento, que nós sempre prevíamos e que apenas se confirmou de maneira muito moderada, inclusive.

Não tem mais esse fantasma de que quando as pessoas forem informadas de que a Dilma é a candidata do Lula, ela vai ter um crescimento enorme.  Todos, ou quase todos, já sabem que ela é a candidata do Lula.

Nós temos pesquisas toda semana, todo tempo, em várias áreas do Brasil. Vou dar o exemplo do Rio Grande do Sul. Lá nós aparecemos nessa pesquisa com 2% a mais sobre a ministra Dilma. Temos uma pesquisa feita no Paraná pouco tempo atrás. Nós temos 46%, a ministra Dilma 18%. Esse cenário, aliás, eu posso reproduzir no nordeste.
Pesquisas locais estão dando um resultado, pesquisas nacionais estão dando outro. No Centro-Oeste também. No Centro-Oeste, eu vi pesquisas agora do Goiás, grande maioria para nós. Do Mato Grosso, maioria folgada para nós. E do Mato Grosso do Sul, maioria confortável. Apesar disso, a gente tem uma posição que não parece tão brilhante nas pesquisas nacionais.
DE ONDE VEIO O CRESCIMENTO

A Dilma subiu 15% de setembro a março. Sabe de onde veio o voto da Dilma? 6% do Ciro, 2% da Marina, que não fizeram campanha. Só quem faz campanha é a Dilma. 6% ela foi buscar em brancos e nulos e 2% em pessoas que estavam desinformadas.

Nem 1% ( um por cento ) do Serra. As intenções de votos de Serra estão totalmente confirmadas. Por muito mais do que um em cada três brasileiros. Essa posição nos dá muita confiança para começar a campanha. Vamos começar a campanha na lei, coisa que eles não fazem. E vamos fazer o que o povo espera que seja feito logo adiante.

O povo vai olhar para a candidata e dizer: Não é a Lula, é a Dilma Rousseff. Esse aqui é o José Serra. José Serra é um cara que começou a vida na política estudantil. Foi presidente da UNE, no tempo em que a UNE era uma instituição que representava verdadeiramente os estudantes. Depois foi exilado.
Volta para o Brasil e disputa eleição de deputado federal. Foi um dos melhores deputados federais que a Câmara já viu. Depois senador, prefeito, ganha eleição, perde eleição. Vai ser ministro da Saúde, o melhor ministro da Saúde que o Brasil já teve. Assume a prefeitura de São Paulo e dá um banho. Agora, no governo do Estado de São Paulo, o governo de SP investe mais do que a União inteira em todo o Brasil, no famoso PAC da Ministra, que não rende nada além de propaganda. Então, eu estou certo de que estamos em um bom caminho. Essas pesquisas são pesquisas do momento e são boas para nós.
LANÇAMENTO DA CANDIDATURA

Estamos trabalhando com a hipótese de lançá-lo, e os partidos fazerem esse lançamento, no dia 10 de abril. Quando o Serra sair do governo, vem a Semana Santa. Quando terminar a Semana Santa, ele será candidato. Nada mais lógico, mais tranqüilo, mais seguro e mais correto.

O anúncio será em Brasília. Brasília é a capital do Brasil, aqui é a síntese das influências brasileiras e é da tradição brasileira que as campanhas sejam lançadas aqui. Nós vamos lançar a campanha do nosso candidato aqui, com brasileiros de todo lugar.

AVALIAÇÃO DOS CENÁRIOS ESTADUAIS

Nós estamos muito mais competitivos nessa eleição do que estivemos na eleição passada. E bem mais competitivo do que o Partido dos Trabalhadores. Nós vamos disputar a eleição em São Paulo e ganhar a eleição em São Paulo, com o candidato do PSDB. Em Minas Gerais, nosso candidato, Antonio Anastasia, já beira os 20% das intenções de voto. Eu não tenho dúvida de que o candidato de Aécio, o Anastasia, que é um grande cara, um grande administrador público, vai ter uma grande vitória lá.

No Paraná, eu não duvido um segundo da nossa vitória. Pesquisas nos dão uma grande margem e nosso candidato, prefeito Beto Richa, está crescendo, já abriu 10% sobre os concorrentes. Nós vamos disputar para ganhar a eleição no Tocantins, com o governador Siqueira Campos. No Mato Grosso, nosso candidato, lançado nesta semana, Wilson Santos, lidera as pesquisas.

Nós vamos, com muita probabilidade, ganhar a eleição do Goiás. Marconi Perillo está na liderança com folga e os adversários dele não se lançaram ainda. Nós temos muita chance de eleger outros governadores. Enfim, nossa posição nessa campanha, do ponto de vista de eleição de governadores, é de bastante conforto.

Vamos disputar no Rio Grande do Sul. Nossa governadora está crescendo. Ela cresceu 10% nos últimos 30 dias. O povo começa ver o que ela fez como governadora para gaúchos e a campanha que sofreu. O PSDB vai sair muito mais forte nessa eleição do que entrará nela.
INSTRUMENTO DE CAMPANHA
O PSDB vai usar os meios digitais o tempo todo. Essa campanha será nova, vamos fazer uma campanha nova, incorporando ferramentas como Twitter.


Fonte: Agência Tucana

Governo diz Desconhecer Portal de Campanha de Dilma

E ministra, mais uma vez, não consegue dar uma explicação.

Brasília (09) - Acostumado a não falar a verdade sobre a existência de escândalos, esquemas de corrupção e de manipulação de informações, o governo federal disse desconhecer a existência de uma página de apoio à candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que foi ao ar, no Dia Internacional da Mulher.
Intitulado "Mulheres com Dilma", o portal chegou a ser anunciado no site do Partido dos Trabalhadores e infringe a legislação eleitoral, que só permite propaganda na internet a partir de 5 de julho. A página, em tom de campanha, traz depoimentos de amigas de infância da ministra e afirma ter como objetivo "encontrar mulheres identificadas com Dilma".
O portal está registrado no nome de Viviane da Silva Moraes. De acordo com a Folha de S. Paulo, no telefone do registro do site, uma pessoa que se identificou como mãe de Viviane disse que ela trabalhava em um ministério.
A deputada federal Thelma de Oliveira (MT) avalia que os sucessivos desrespeitos à legislação põem em risco o futuro da democracia. "É mais uma desculpa sem fundamento, particularmente da ministra (Dilma), que já faz campanha fora de época sem nenhuma ética. Ela usa os recursos públicos com total arbitrariedade", critica a deputada.
Antecedentes
Em sua trajetória, a ministra Dilma acumula uma série de desmentidos sempre se isentando de culpa. O primeiro deles foi na época da CPI dos cartões corporativos quando, sob forte críticas em relação aos gastos, o governo do presidente Lula produziu um dossiê sobre os gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e de sua mulher, a professora Ruth Cardoso.
A ministra negou qualquer responsabilidade sobre o fato e garantiu que o dossiê não teria saído da Casa Civil. Logo depois, os fatos mostraram que, não só a Casa Civil produzira o documento, como a responsável pelo mesmo teria sido a sua secretária-executiva, Erenice Guerra. Nome, aliás, cogitado para substituir Dilma quando ela se afastar do governo.
Em dois outros episódios, a ministra teve dificuldade em dar explicações. Sobre o seu currículo – publicado no site da Presidência-  que indicava que ela mestre em economia pela Unicamp. Mas a própria universidade informou que a ministra nunca apresentou a sua tese. Dilma também foi confrontada pela ex-secretária da Receita Federal, Lina Vieira,  que afirmou e ainda garantiu, no Senado, que teve encontro com a ministra no qual ouvira um pedido para encerrar o processo de investigação do fisco nas empresas da família Sarney. Dilma nunca conseguiu provar o contrário.

Fonte: Agência Tucana

Macris é eleito presidente da Subcomissão para Acompanhamento do TAV instalada na Câmara

17/03/2010 - Assessoria de Imprensa

Foi instalada na manhã desta quarta-feira (17) a Subcomissão Especial para Acompanhamento, Fiscalização e Controle das Obras do Trem de Alta Velocidade (TAV) na Câmara dos Deputados. O comitê, subordinado a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, será comandado pelo deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), também eleito nesta quarta-feira.Preocupado com a aplicação dos recursos para a possível implantação do trem rápido entre São Paulo e o Rio de Janeiro, Vanderlei Macris requereu a instalação da subcomissão que foi aprovada no dia 16 de dezembro último.A indicação para a presidência de Macris foi feita pelo deputado Silvio Torres (PSDB-SP), que ressaltou a atuação e preocupação do parlamentar frente ao TAV. Já a vice-presidência será de Wellington Roberto (PR-PB) e a relatoria de Edson Aparecido (PSDB-SP).Cabe agora ao comando da subcomissão a definição das ações do comitê. “Vamos nos reunir [presidentes, relator e secretários da subcomissão] e elaborar o roteiro de trabalho. Na semana que vem já devemos estar com todas as ações programadas para a petição das informações e realização das audiências”, considerou Macris. Em visita ao presidente do Tribunal de Contas da União na última terça-feira, Ubiratan Aguiar comunicou que a análise sobre o projeto do TAV está sendo feito pelas secretarias de Fiscalização de Desestatização (Sefid) e de Fiscalização de Obras (Secob), mas que até o dia 26 próximo será encaminhado ao relator do tribunal, ministro Augusto Nardes. A expectativa, segundo o presidente, é que o relator conclua o trabalho ainda no mês de abril, para que então seja autorizada a licitação do trem rápido brasileiro.Os demais deputados que já confirmaram participação na Subcomissão Especial para Acompanhamento do TAV são: Rebecca Garcia (PP-AM), Carlos Brandão (PSDB-MA).

Cauê Macris acompanha anúncio do início das obras do Complexo Hospitalar

O presidente da Câmara Municipal de Americana, Cauê Macris (PSDB), participou na manhã desta segunda-feira (15) da assinatura do contrato com a empresa Teto Construções Comércio Empreendimentos Ltda, responsável pela construção do Complexo Hospitalar.

A Ordem de Serviço para que as obras no local sejam iniciadas foi assinada pelo prefeito Diego De Nadai (PSDB), pelo deputado federal Vanderlei Macris (PSDB-SP) e pelo diretor da empresa responsável pela obra. O valor total do investimento é de R$ 15.726.923,50.

"É importante destacar o empenho do governador Serra (PSDB-SP) na liberação desta verba. O trabalho do deputado Vanderlei Macris também foi fundamental neste processo. É uma conquista muito grande para Americana, pois a saúde está melhorando e melhorará ainda mais", descreveu o chefe do legislativo.

Segundo o deputado federal Vanderlei Macris, que ajudou na viabilização da verba enviada pelo Governo Estadual, além de ser motivo de orgulho, o Complexo Hospitalar é resultado do trabalho árduo da atual administração. "Quando o Diego assumiu o cargo de prefeito, a primeira coisa que ele me pediu foi apoio em relação à construção do complexo hospitalar e à reforma do hospital municipal. Hoje iniciamos mais uma etapa em favor de Americana", destacou Macris.

Para o prefeito, além de duplicar o atendimento na área da Saúde, a obra, que englobará o pronto-socorro do Hospital Municipal, o Núcleo de Especialidades e o Hospital Infantil André Luiz, resolverá também o atual problema da infra-estrutura física dos serviços de saúde.

A construção do Complexo Hospitalar é iniciativa da Prefeitura, em convênio com a Secretaria de Estado da Saúde. O valor total da obra é de R$ 15.726.923,50, sendo R$ 7,8 milhões em convênio com o Governo do Estado de São Paulo, intermediado pelo deputado Vanderlei Macris e o restante da Prefeitura.

Os novos prédios terão, dentre outras coisas, consultórios exclusivos para avaliações ortopédicas, cirurgia geral, oftalmologia e ginecologia, salas de curativo, sutura, coleta de exames e de medicação de forma adequada e humanizada. A previsão é que as obras terão duração de até um ano e meio.


Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Americana

Liminar do TRE-SP suspende propaganda partidária do PT

Com a suspensão, o PT terá direito de substituir as peças que seriam veiculadas ao longo desta semana

Elizabeth Lopes e Ana Conceição, da Agência Estado

O PSDB e o PMDB obtiveram nesta segunda-feira, 15, na Justiça Eleitoral a suspensão da propaganda partidária que o Partido dos Trabalhadores vinha exibindo na TV. Na peça, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta aproximar sua pré-candidata à Presidência, ministra Dilma Rousseff, de São Paulo, Estado que reúne o maior colégio eleitoral do País e no qual o PT sempre enfrentou dificuldades para obter a aprovação da maioria do eleitorado. Na propaganda, Dilma afirma que tem "muito carinho e respeito" por São Paulo e Lula emenda que ela é uma "mineira com a cara e a alma de São Paulo".

Ao acolher a representação das duas legendas, o desembargador e corregedor regional eleitoral, Alceu Penteado Navarro, destacou que a peça "ultrapassa os limites estabelecidos pelo artigo 45 da lei 9.096/95", que trata da propaganda partidária gratuita. No seu entendimento, o PT usou o programa para promover a ministra, ferindo o artigo que trata, entre outras coisas, da "proibição de propaganda de candidatos a cargos eletivos e a defesa de interesses pessoais ou de outros partidos". Com a suspensão, o PT terá direito de substituir as peças que seriam veiculadas ao longo desta semana.

Além do pedido de suspensão da propaganda na TV, o PSDB vai entrar amanhã com pedido semelhante para impedir que o PT continue veiculando a propaganda de mesmo teor no rádio. "Esta é a primeira vez que a Justiça Eleitoral reconhece que há promoção pessoal da ministra (Dilma Rousseff) nessa propaganda eleitoral antecipada", informa o advogado do PSDB Milton Terra. Na sua avaliação, a campanha eleitoral deste ano será caracterizada não apenas pela disputa acirrada entre os candidatos, mas também nos tribunais. "Estaremos atentos para que não haja nenhum desvio da lei por parte de nossos adversários neste pleito", avisa.

Estadão online
http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,liminar-do-tre-sp-suspende-propaganda-partidaria-do-pt,524677,0.htm

Ministra Nilcéa Freire Explicará Contratação de Pesquisas nesta Quarta Feira 17/03/2010

16/03/2010 - Assessoria de Imprensa

A ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, participará de audiência pública na Câmara dos Deputados na tarde desta quarta-feira (17). A presença dela foi solicitada pelo deputado Federal Vanderlei Macris (PSDB/SP), que quer explicações sobre a contratação de pesquisas durante a campanha eleitoral deste ano.

As informações sobre a licitação de R$ 1 milhão que a ministra realizará para contratação de estudos durante o período eleitoral e de análise de materiais de campanha e de debates entre os candidatos à presidência da república, divulgadas por jornais impressos de grande circulação no país, parecem caracterizar, de acordo com o deputado Macris, que a máquina pública esteja sendo utilizada indevidamente. “Precisamos esclarecer isso. É importante que tenhamos políticas para a melhoria de vida das mulheres, mas não podemos permitir a utilização de recursos públicos com fins eleitorais”, argumentou o deputado após a votação do requerimento na última quarta-feira (10).

A audiência será realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle às 14h30. O plenário ainda será definido.             

Cauê Macris participa de encerramento da Semana do Jovem Empreendedor

O presidente da Câmara Municipal de Americana, Cauê Macris (PSDB), participou na última sexta-feira (12) do encerramento da 2° Semana do Jovem Empreendedor. O evento que ocorreu no Plenário "Dr. Antonio A. Lobo", na Câmara Municipal, contou com participação de autoridades, empresários, universitários e moradores de Americana e região.

O chefe do legislativo americanense deu abertura ao último dia das atividades da 2° Semana do Jovem Empreendedor, que foi realizado pelo NJE (Núcleo do Jovem Empreendedor) do Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo) de Americana, com apoio de diversas empresas do município.

O evento durou uma semana e contou com palestras em quatro faculdades diferentes da cidade. A meta principal, segundo os organizadores, foi despertar no jovem estudante universitário o interesse pelo empreendedorismo.

"É muito importante essa discussão, principalmente com quem está começando a trilhar um futuro profissional, mas não podemos esquecer que empreendedor não é só aquele que tem uma empresa. Empreendedor é toda pessoa que tem características voltadas ao empreendedorismo, como objetivo, perseverança e não têm medo de correr riscos, tanto profissionalmente como na vida pessoal", afirmou Cauê.

"A Câmara Municipal está de portas abertas a todos vocês, aqui também temos empreendedores. A Câmara foi toda modernizada pensando exatamente desta forma, visando o futuro, o progresso. Esperamos que vocês gostem da nossa estrutura", concluiu o presidente.

O evento foi encerrado com a palestra "O Que Não Se Aprende Na Escola", pelo palestrante Tom Coelho. Depois de despertado o interesse, o NJE busca reunir os interessados para que desenvolvam seu lado empreendedor, tanto para uma liderança institucional como empresarial, e se tornem bons gestores onde quer que atuem.

Fonte: Assessoria de Imprensa Câmara Municipal de Americana

Deputado Macris Será Vice-Líder da Oposição

12/03/2010 - Assessoria de Imprensa

O deputado federal Vanderlei Macris (PSDB-SP) foi convidado pelo novo líder da Minoria na Câmara, deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), para compor a vice-liderança da oposição na Câmara Federal, bloco que reúne, além do PSDB, o DEM e o PPS.

Macris ressaltou a satisfação em receber o convite, já que 127 deputados compõem a oposição. “Me senti honrado pelo convite do deputado Gustavo Fruet que é uma referência de seriedade na Câmara, respeitado por todos os deputados, inclusive os do governo”, declarou.

Quando necessário o vice-líder é determinado a fazer uso da palavra em nome dos partidos da oposição, encaminhar votações em plenário e participar dos trabalhos de qualquer comissão, sem direito de voto, mas podendo encaminhar ou pedir verificação de votações. O deputado deverá assumir o posto na próxima terça-feira (16/03).

Vanderlei Macris é advogado. Foi deputado estadual em São Paulo por sete mandatos; Foi eleito, em 2006, deputado Federal com 142.510 votos; Em seu primeiro mandato Macris foi eleito um dos 100 deputados mais influentes do Congresso pela revista do DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar); Atualmente é presidente da Subtrirm (Subcomissão Especial para tratar de Assuntos Relativos ao Transporte de Passageiros sobre Trilhos nas Regiões Metropolitanas); vice-presidente da CPI sobre Crianças e Adolescentes Desaparecidos; membro titular da Comissão de Viação e Transportes (CVT); membro da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC); e, também, da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção Brasileira.

Projeto de Lei do Vereador Dr. José Silvino Cintra PSDB-SP

O Projeto de Lei n.º 29/2009, de autoria do Vereador Dr. José Silvino Cintra Presidente da Câmara Municipal de Piracaia, que dispõe sobre a alimentação diferenciada para crianças com quadro de obesidade, na rede municipal de ensino, foi aprovado unanimemente pelos vereadores de Piracaia em 02 de Fevereiro de 2010.

“PSDB Piracaia Trabalhando Por Você”

Tucanos pedem dados de aplicações na Bancoop

Fruet e Macris querem os relatórios das fiscalizações feitas desde 2004.

Brasília (12) - Os deputados Gustavo Fruet (PR) e Vanderlei Macris (SP) apresentaram na Câmara requerimento de informações sobre as aplicações dos fundos de pensão Previ (dos funcionários do Banco do Brasil), Petros (Petrobras) e Funcef (Caixa) na Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários). O pedido é dirigido ao Ministério da Previdência Social, por meio da Secretaria de Previdência Complementar (SPC), responsável pela fiscalização dos fundos de pensão.
DESVIOS PARA CAMPANHAS DO PT
O documento é baseado em notícias segundo as quais o Ministério Público de São Paulo identificou aplicações da Previ, da Petros e da Funcef na Bancoop. A cooperativa é acusada de desvio de recursos para campanhas políticas do PT e enfrenta dificuldades para honrar compromissos com seus cooperados. Conforme divulgado pela imprensa esta semana, dos 53 empreendimentos imobiliários lançados até hoje pela cooperativa, 19 nem saíram do papel, prejudicando mais de 3 mil pessoas.
Fruet e Macris requisitam à SPC a listagem e cópias do inteiro teor dos relatórios de fiscalização e outros documentos disponíveis, em meio magnético, referentes à aplicação de recursos dos fundos de pensão na Bancoop e no Fundo de Direitos Creditórios/Bancoop desde janeiro de 2004. Além disso, questionam se houve intermediação de corretoras de valores nessas operações – e, caso afirmativo, os nomes das empresas, valores envolvidos e datas das operações.
Na última terça-feira , o senador Alvaro Dias (PR) anunciou que pedirá ao Tribunal de Contas da União (TCU) auditorias em fundos de pensão que repassaram recursos à Bancoop.
Fonte: Diário Tucano.