Brasília (22) – Passados três anos de seu lançamento, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), coordenado pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência, revela-se uma ação eleitoreira, com números maquiados, propaganda enganosa e obras superfaturas. A avaliação é de parlamentares tucanos.
Para o economista e deputado federal José Aníbal (SP), o programa é o prenúncio de uma herança maldita que será deixada para o próximo governo. "Está se consumando uma verdadeira herança maldita que o PT deixará para o próximo presidente. Revela-se uma intensa incapacidade de assumir compromissos", critica. "Ao invés de acelerar o crescimento, o programa faz é atrasar (o crescimento)", avalia.
De fato, a má gestão do PAC vai deixar um rombo bilionário para o próximo presidente, referente a obras que não serão executadas nem pagas na atual gestão. Com base em cruzamento do estoque atual de restos a pagar e da previsão de execução de empenhos em 2010, equivalente à média de 2008 e 2009, jornal O Globo diz que, se conseguir executar 65% do valor empenhado em 2010, o governo chegará ao fim do ano com despesas executadas no valor de R$ 18,7 bilhões, e com um estoque de contratadas e não pagas de R$ 35,2 bilhões.
No final do ano passado, os chamados "restos a pagar" somavam R$ 26,35 bilhões, mas só foram executados R$ 1,14 dos recursos. Na primeira semana de março, o valor estava em R$ 25 bilhões. Em relação à execução, os números mostram que até a primeira semana deste mês, o governo tinha executado 5,5% do valor empenhado. Apenas R$ 1,66 bilhão tinha sido executado, incluindo despesas do ano e restos a pagar de anos anteriores.O deputado Luiz Carlos Hauly (PR) acredita que "o país vai sofrer muito com as irresponsabilidades desse governo, que não tem planejamento nem coordenação". "É um governo lamentável", diz.
Apesar da baixa execução do programa e da manipulação dos números, o governo prepara para a próxima segunda-feira, um grande evento para marcar a despedida de Dilma Rousseff da Casa Civil. Será a segunda fase do programa, o chamado PAC-2. Para Hauly, "esse lançamento é uma questão eleitoreira, sem nenhum benefício à sociedade".
A nova edição já nascerá inflada, com a previsão de R$ 1 trilhão em investimentos no período de 2011 a 2014. "O PAC-2 é uma piada. O governo deveria se preocupar em executar o primeiro, que vai mal", critica Aníbal. A Casa Civil vai incluir os contratos de compra de imóveis novos e usados e até os empréstimos para reforma financiados a pessoas físicas pela Caixa Econômica Federal e por bancos privados, informa O Globo. Também será incorporada uma parcela dos investimentos previstos pela Petrobras, a fim de aumentar os números de investimento.
DILMA INAUGURA OBRAS INACABADAS
Com o objetivo de permitir a participação da candidata do PT no lançamento de empreendimentos inacabados, entre outros artifícios, o governo tem fatiado as ações do PAC. Com isso, determinada etapa de uma obra recebe o status de "concluída", sem ela ficar efetivamente pronta. A maioria das obras inauguradas, porém, não funciona ou, em muitos casos, tem a execução retomada após o estardalhaço do suposto lançamento. Levantamento da Folha de S. Paulo, em 22 "inaugurações" de obras públicas desde outubro do ano passado, quando iniciou a campanha fora de época, encontrou exemplos dessas práticas em 13 delas, 60% dos casos.
Fonte: Agência Tucana
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